Acordo de Utilização
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. PREÂMBULO
a. Este CONTRATO define os termos e condições para o uso dos SERVIÇOS prestados pela LIKEUS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (LIKEUS), empresa brasileira, registrada no CNPJ número 13.002.895/0001-45, para o USUÁRIO, através de seu Site de relacionamentos www.likeus.com.br (SITE) - por este ou outro domínio ou endereço que possa vir a ser adquirido, “on-line” ou não.
b. Ao aceitar o presente ou utilizar quaisquer serviços por meio do SITE, você manifestará sua vontade, será considerado um USUÁRIO e automaticamente estará se vinculando aos termos e condições deste CONTRATO, que vigerão pelo tempo de utilização dos serviços e do SITE e que incluem direitos e deveres.
c. Este é um CONTRATO de adesão, firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, não sendo possível qualquer reserva ou ressalva por parte do USUÁRIO, que poderá simplesmente aceitá-lo ou não por inteiro.
d. Este CONTRATO está sujeito a alterações pela LIKEUS a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. A continuidade do uso dos SERVIÇOS pelo USUÁRIO representará a sua aceitação tácita das alterações feitas ao CONTRATO.
e. O USUÁRIO poderá ter acesso ao presente CONTRATO, a qualquer tempo, através da página www.likeus.com.br , em link próprio na página principal.
f. A cada alteração do presente constará uma versão com a data indicativa no topo do documento.
2. DO SERVIÇO PRINCIPAL A SER PRESTADO PELO SITE
a. O SITE da LIKEUS, no endereço www.likeus.com.br, tem como objetivo a prestação de SERVIÇO de relacionamento virtual exclusivamente a pessoas físicas cadastradas, entre si, visando amizade, namoro, encontros, lazer, troca de informação e conhecimentos e outras formas de interação desejadas e de responsabilidade única e exclusiva dos USUÁRIOS.
b. Os serviços prestados pela LIKEUS são todos legais, não sendo permitido o uso do SITE ou SERVIÇOS pelo USUÁRIO para a prática que qualquer ato contrário à Lei, à moral e aos bons costumes.
3. DAS CONDIÇÕES INICIAIS DE USO
a. O USUÁRIO declara ter mais de 18 anos de idade e ser plenamente capaz e apto de acordo com a legislação do Brasil e/ou de seu país de origem, sem qualquer impedimento legal.
b. O USUÁRIO declara estar ciente de que a LIKEUS não efetua pesquisas ou seleções de qualquer tipo para as pessoas se tornarem membros (USUÁRIOS), assim, cada USUÁRIO é responsável por adotar medidas de segurança em relação aos SERVIÇOS e relacionamentos que possa vir a adquirir.
c. O USUÁRIO se compromete a utilizar os serviços prestados pela LIKEUS para fins lícitos, exclusivamente particulares e não comerciais.
d. A LIKEUS abomina qualquer tipo de preconceito, pedofilia e outros crimes e o USUÁRIO se compromete a não cometer quaisquer crimes, atos ilícitos e atentados contra a moral e aos bons costumes no SITE ou através dos SERVIÇOS.
e. O USUÁRIO se compromete a não utilizar qualquer fotografia ou imagem de pessoas nuas, de conteúdo sexual ou pornográfico, dele ou de terceiros, a não favorecer a prostituição, a não praticar o rufianismo ou outros atos imputados como ilícitos.
f. O USUÁRIO se compromete a informar a LIKEUS caso tenha conhecimento de qualquer ato ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes praticados por outros no SITE ou através dos SERVIÇOS.
g. A LIKEUS não se responsabiliza pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente, não se responsabiliza por fato cometido por terceiro, mesmo que USUÁRIO.
h. Caso atos ilícitos venham a ser praticados pelo USUÁRIO e a LIKEUS e/ou os outros USUÁRIOS venham a sofrer algum tipo de prejuízo, mesmo que de ordem moral, estes últimos terão direito a ação de regresso contra o USUÁRIO infrator para reaver os prejuízos, perdas e danos eventualmente verificados, inclusive custas judiciais e com advogados.
4. DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS
a. A oferta de serviços virtuais pela LIKEUS não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo USUÁRIO.
b. A LIKEUS poderá realizar, através de critérios objetivos e técnicos, cruzamento de dados dos USUÁRIOS para tentar colocar em contato ou aproximar USUÁRIOS com perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus USUÁRIOS, tampouco com relação à raça, etnia, cor, credo, religião, idade etc.
c. Os serviços da LIKEUS somente poderão ser oferecidos quando o SITE estiver no ar e disponível para acesso. Caso o acesso ao SITE esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida, sem qualquer tipo de reembolso ou indenização.
d. Havendo inclusão de novos serviços, ofertas ou novas regras pela LIKEUS, eles serão automaticamente incorporados aos presentes termos e condições de uso.
e. Para conhecimento das regras vigentes, o USUÁRIO deverá estar sempre atualizado quanto à versão deste CONTRATO, que terá sua data informada no topo do presente, sendo tácita sua aceitação caso o USUÁRIO não rescinda o CONTRATO.
f. Os serviços prestados pela LIKEUS através do SITE são fornecidos pela Internet, através da WORLD WIDE WEB ou outra ferramenta compatível que venha a ser criada, sendo o USUÁRIO responsável pelo equipamento necessário para acesso à Internet, o que inclui seu computador/telefone, modem, provedor de acesso etc.
g. A LIKEUS não garante que seus USUÁRIOs tenham qualquer tipo de resultado nos relacionamentos, amizades ou outros através do SITE ou de seus SERVIÇOS.
h. O USUÁRIO, ao fazer o registro no SITE, receberá em seu endereço de E-mail informado no ato do cadastro a confirmação de sua inscrição e poderá receber instruções de como cancelar seu registro e informações básicas do SERVIÇO.
i. Caso os dados pessoais do USUÁRIO dispostos no E-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, ele poderá cancelar seu registro clicando no link apropriado que constará do referido E-mail. Caso o USUÁRIO verifique algum dado incorreto, poderá acessar posteriormente seus dados no SITE e retificá-los a qualquer momento.
j. Ao se cadastrar, o USUÁRIO poderá escolher o tipo de USUÁRIO ou PLANO BÁSICO, PLUS ou outro que possa vir a ser criado no futuro, para melhor atender aos SERVIÇOS do SITE.
k. Ao se cadastrar, o USUÁRIO também escolherá o período de seu PLANO escolhido e os valores a serem pagos, se qualquer pagamento se aplicar.
l. A LIKEUS oferecerá inicialmente alguns serviços de GRAÇA por um período indeterminado, podendo vir a cobrá-los no futuro, a qualquer momento. O USUÁRIO poderá escolher se aceitará ou não se manter nos SERVIÇOS e PLANOS que vierem a ser cobrados.
m. O USUÁRIO terá direito de uso dos SERVIÇOS escolhidos em seu PLANO por todo o período pago. Caso os serviços sejam gratuitos, entretanto, este direito de USO será apenas pelo tempo determinado pela LIKEUS, podendo esta alterar ou findar sem prévio aviso.
n. O USUÁRIO não terá seu perfil excluído da base de dados do SITE, salvo por má conduta, ato ilícito etc. mesmo que mantenha sua conta inativa, durante o prazo de dezoito meses.
o. Após 18 meses de inatividade, a LIKEUS apagará todos os registros, perfis, E-mails e demais dados do USUÁRIO, sem prévio aviso.
p. O PLANO ou PERFIL que se encontra inativo poderá ser, a qualquer momento, dentro dos 18 meses, reativado, bastando, para tanto, um novo acesso por parte do USUÁRIO.
q. O PERFIL somente será reabilitado dentro do PLANO gratuito, caso o prazo do pagamento ou renovação do plano pago já tenha se expirado.
r. Caso o novo acesso pelo USUÁRIO seja feito dentro dos 18 meses e dentro da vigência do pagamento do PLANO pago, este será reativado em sua íntegra.
s. Caso o USUÁRIO apresente má conduta, cometa algum ato ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes de nossa sociedade, à julgamento da LIKEUS ou do Judiciário, será automaticamente excluído do SITE, sem direito a qualquer reembolso por valores eventualmente pagos, perdendo todas as suas mensagens ou informações eventualmente salvas no SITE.
t. A LIKEUS, por motivos de espaço e caso seja necessário, se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais de seus USUÁRIOS após 180 dias do seu envio e recebimento, cabendo ao USUÁRIO efetuar cópia de segurança das mesmas.
u. O pagamento dos SERVIÇOS e PLANOS pagos serão feitos através de cartão de crédito, débito automático em conta corrente, boleto bancário ou outra forma que venha a ser incorporada pelo SITE, visando a maior segurança e facilidade ao USUÁRIO.
5. PLANOS
a. Os USUÁRIOS, automaticamente e inicialmente, serão considerados como dentro do perfil BÁSICO, plano este que será gratuito até segunda ordem.
b. Após e durante o cadastro, o USUÁRIO poderá escolher entre outros PLANOS.
c. Na inscrição, o USUÁRIO terá que preencher os dados de seu perfil, após o que ele terá seu perfil listado e terá acesso aos recursos gratuitos, ou pagos se assim houver escolhido.
d. O USUÁRIO, dentro dos limites de seu PLANO, poderá enviar mensagens para quaisquer outros USUÁRIOS, enviar e-mails e fazer outros tipos de interações já existentes ou a serem criadas pela LIKEUS.
e. O USUÁRIO poderá limitar até certo ponto as informações de seu perfil que aparecerão para os outros USUÁRIOS.
f. Da mesma forma, o USUÁRIO somente terá acesso às informações de perfil e outras de outros USUÁRIOS que forem por eles permitidas a serem visualizadas, salvo as informações básicas e obrigatórias, que serão conhecidas no momento de preenchimento do perfil e/ou inscrição.
g. Os USUÁRIOs PLUS terão maior acesso a envios e recebimentos de E-mails e mensagens para os associados BÁSICOS e entre os associados PLUS.
h. Os associados PLUS terão mais acessos a funcionalidades do SITE, que poderão ser incluídas ou retiradas sem prévio aviso pela LIKEUS. Estas funcionalidades serão uma motivação para os USUÁRIOS BÁSICOS migrarem para os planos PLUS ou outros.
i. Os USUÁRIOS poderão escolher a renovação automática de seus planos através de seus cartões de créditos, para os planos pagos.
j. Como USUÁRIO, desde o momento do cadastramento, você deverá informar e manter alguns dados pessoais e possuir uma conta de e-mail válida e ativa.
k. O USUÁRIO é responsável por manter seus dados corretos, verdadeiros e atualizados no SITE.
l. Os USUÁRIOS poderão mudar para PLANO superior a qualquer momento, mediante pagamento das diferenças dos outros PLANOS, pelo período integral do novo PLANO.
m. Não serão aceitos pagamentos parciais de PLANOS nem reembolsos, parciais ou não, pelo não uso ou mudança a outro PLANO.
n. O USUÁRIO poderá voltar para PLANOS inferiores, de graça ou não, não sendo reembolsado pelos pagamentos já feitos, podendo, entretanto, enquanto estiver vigente o pagamento do plano superior de origem, retornar ao mesmo, sem pagamento até que expire seu crédito de pagamento.
6. 6)DAS MUDANÇAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (CONTRATO).
a. As alterações no SERVIÇO e demais condições, planos etc., poderão ser feitas a qualquer momento, pela LIKEUS e serão informadas através de atualização do presente contrato. A data da última atualização constará no alto da página do acordo, no lado direito.
b. O USUÁRIO que eventualmente não concordar com as mudanças, poderá rescindir o CONTRATO, dentro de dois (02) dias seguintes às mudanças. Somente neste caso, o USUÁRIO poderá ter os valores pagos proporcionais e não utilizados devolvidos.
c. O USUÁRIO que, em vista das mudanças, tiver interesse em cancelar o PLANO, poderá fazê-lo dentro dos dois (02) dias seguintes à entrada em vigor das mudanças, mediante contato com a LIKEUS através da ferramenta "Fale Conosco", “Entre em Contato” ou similar com mesmo efeito disponível no SITE.
7. DA INSCRIÇÃO E INFORMAÇÕES
a. O USUÁRIO do SITE ou SERVIÇOS se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas e verdadeiras as informações prestadas durante todo o tempo.
b. A LIKEUS não se responsabiliza caso não consiga fazer contato com o USUÁRIO, por qualquer motivo, caso seus dados não estejam corretos ou estejam desatualizados.
c. O USUÁRIO se compromete a sempre verificar seus E-mails na conta de endereço fornecido ao SITE para se manter atualizado.
d. O USUÁRIO poderá fornecer, caso queira, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pela LIKEUS, isoladamente ou em conjunto com terceiros, dados pessoais e de preferências.
e. A LIKEUS poderá realizar acordos com outras empresas para ofertas de serviços, promoções e/ou informações ao USUÁRIO.
f. A LIKEUS exigirá de outras empresas confidencialidade quanto da oferta de novos serviços, promoções e informações.
g. Caso o USUÁRIO aceite qualquer serviço, promoção ou indicação de uma outra empresa, mesmo que indicada pela LIKEUS, a LIKEUS não terá qualquer responsabilidade sobre esta nova relação jurídica, já que é de livre escolha pelo USUÁRIO, salvo se a LIKEUS estiver agindo de forma contrária à Lei, sendo estas ofertas mera conveniência aos USUÁRIOS.
h. Toda informação que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros, é considerada aberta ao público, de forma livre e gratuita, não confidencial ou sigilosa. Isso inclui fotos, vídeos, textos, imagens etc.
i. O endereço de E-mail informado pelo USUÁRIO no cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelo mesmo, além de ser usado pela comunicação entre a LIKEUS e o USUÁRIO.
j. Alguns dados básicos do perfil do USUÁRIO ficarão automaticamente abertos aos outros USUÁRIOS e à LIKEUS.
k. O USUÁRIO fica cientificado de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, fotografia, informação e outros abertos ao público, é possível suas cópias, reproduções ou impressões por terceiros, mesmo que não autorizados.
l. A LIKEUS não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens, fotos, informações e outras presentes nos perfis de seus USUÁRIOs, abertas ao público.
m. Caso seja solicitada judicialmente, a LIKEUS poderá encerrar ou suspender PLANOS, contas, dar informações pessoais de seus USUÁRIOS, interromper serviços e outros, de acordo com a solicitação judicial que vier a ser feita.
n. Informações poderão ser mantidas por um período de seis meses ou mais nos bancos de dados da LIKEUS, mesmo após encerramento de conta ou PLANO, para instruir eventual ação judicial.
o. Interessados ou terceiros poderão fazer denúncias de mau uso ou de atos contrários à Lei através da área de contato do SITE.
p. O USUÁRIO poderá remover seus dados do SITE da LIKEUS a qualquer momento, acessando a ferramenta disponível para tanto em sua conta.
q. A LIKEUS não efetua a remoção de perfis ou informações, salvo por ordem judicial, mesmo que receba E-mail do USUÁRIO para tanto. O USUÁRIO deve efetuar a remoção diretamente acessando a ferramenta própria em sua conta.
r. O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros constitui crime. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros, a outro USUÁRIO ou à LIKEUS, em função da atos ilegais, o USUÁRIO deverá arcar com todas as indenizações e custas devidas, inclusive com advogados.
s. A LIKEUS tem o direito de encerrar ou suspender qualquer conta ou plano a qualquer momento caso entenda que esteja ocorrendo uso ilegal, danoso, contrário aos costumes e à boa-fé, sem ressarcimento de valores ao USUÁRIO, devolvendo a quantidade de dias suspensos ou interrompidos caso não se verifique a irregularidade.
t. A LIKEUS se reserva no direito de não aceitar a nova inscrição de USUÁRIO caso entenda que ele tenha atuado contra os princípios e regras do presente CONTRATO.
u. A LIKEUS não se responsabiliza pelos atos de terceiros e dos próprios USUÁRIOS, como crimes cometidos ou até mesmo SPAMS ou vírus passados por eles, mas poderá tomar as medidas necessárias visando o encerramento do(s) ato(s) contrário.
v. No momento do registro, o USUÁRIO fornecerá uma senha e ID, que serão de sua inteira responsabilidade.
w. O USUÁRIO se compromete a escolher senha que não seja óbvia, difícil a ser descoberta por terceiros, e a mantê-la em sigilo, visando assim sua própria proteção.
x. Caso o USUÁRIO esqueça sua senha, poderá solicitar o envio da mesma pela LIKEUS ao E-mail informado em seu cadastro, daí um dos motivos de manter o cadastro atualizado.
y. O USUÁRIO deverá informar a LIKEUS caso perceba qualquer uso irregular de sua conta ou do SERVIÇO.
z. Cada USUÁRIO poderá ter apenas um perfil gratuito e um endereço de E-mail registrado. Caso a LIKEUS perceba mais de um perfil ou E-mail para o mesmo USUÁRIO ou pessoa, poderá cancelar os mais atuais.
aa.Para criar um outro perfil, o USUÁRIO deve cancelar o anterior antes de criar o novo.
bb.A LIKE US não monitora ou acompanha as informações trocadas ou expostas pelos USUÁRIOS, inclusive links, assim, não pode se responsabilizar por elas, apagá-las ou altera-las, porém, poderá fazê-lo caso verifique ato contrário ao presente ou por ordem judicial.
8. DO PRAZO E RESCISÃO
a. O USUÁRIO poderá rescindir o presente a qualquer momento, devendo, para tanto, cancelar sua inscrição, registro e perfil na LIKEUS, através de sua conta, escolhendo a remoção do perfil.
b. Como informado anteriormente, os PLANOS pagos são pagos pelo período integral, não havendo reembolso caso a rescisão seja feita em período anterior ao vencimento do PLANO.
c. A LIKEUS, também como informado anteriormente, poderá, a qualquer momento, caso entenda que o USUÁRIO esteja fazendo mau uso de sua conta, planos ou serviços, encerrar a conta do USUÁRIO.
d. A LIKEUS se reserva o direito de enviar mensagens ou E-mails a outros USUÁRIOS registrados com quem o USUÁRIO em questão houver se correspondido para informar sobre usos indevidos, encerramentos etc.
e. Este Contrato entrará em vigor no momento de sua aceitação pelo USUÁRIO por meio do uso do SITE ou SERVIÇOS e permanecerá em pleno vigor por prazo indeterminado, a menos e até que seja rescindido de acordo com as disposições ora acordadas.
f. A LIKEUS, por motivos próprios ou de força maior poderá, a qualquer momento, encerrar suas atividades, SERVIÇOS ou SITE, devendo reembolsar, neste caso, os valores pagos e não utilizados pelo USUÁRIO. A LIKEUS se compromete, salvo por caso fortuito ou força maior, a informar com a maior antecedência possível sobre eventual encerramento de SERVIÇO, SITE ou da própria LIKEUS, tentando sempre manter uma política de transparência com os USUÁRIOS e a sociedade.
g. USUÁRIOS que fizerem qualquer tipo de propaganda através de mensagens (spam) aos outros assinantes, podem ter seu perfil retirado do SITE sem qualquer tipo de aviso prévio, além de responderes por eventuais ilícitos e danos.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
a. A LIKEUS se compromete a usar a mais adequada tecnologia e procedimentos de segurança para zelar pela sua privacidade e segurança.
b. A LIKEUS não irá comercializar, ceder, emprestar ou compartilhar suas informações pessoais confidenciais ou sigilosas com terceiros. Somente mediante expressa autorização do USUÁRIO ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante.
c. As informações abertas ao público, por sua vez, podem ser acessadas por qualquer um.
d. A LIKEUS recomenda que você altere periodicamente sua senha para acessar seu perfil, e que nunca a repasse a terceiros.
e. A LIKEUS recomenda que você tenha cuidado ao trocar informações com terceiros desconhecidos, em qualquer meio.
f. Se o USUÁRIO disponibilizar suas informações à terceiros, será inteiramente responsável pelo uso delas.
g. A senha do USUÁRIO poderá ser solicitada em diferentes oportunidades no uso dos SERVIÇOS e do SITE, visando sua proteção.
h. Aconselhamos que sua senha seja sempre uma seqüência de números e letras que não identifique o USUÁRIO diretamente. Por exemplo, não usar datas de aniversário, nome ou sobrenome puros etc.
i. As informações financeiras trocadas com o SITE são todas criptografadas e utilizam sistemas avançados de segurança.
j. Quando o USUÁRIO entrar na página do SITE ou outra da LIKEUS, seus dados de URL, IP (Internet Protocol), data, horário, software de navegação e outros dados, como cookies, poderão ser automaticamente gravados pela LIKEUS.
k. Caso o USUÁRIO não queira receber cookies ou definir limites de trocas de dados, poderá regular as opções diretamente em seu navegador de Internet, ficando ciente de que poderá haver comprometimento de algumas funcionalidades do SITE.
l. Os cookies são dados enviados ao seu computador que auxiliam a conferir suas informações quando você acessa o SITE, possibilitando informações personalizadas, ajudam a LIKEUS a estimar freqüências e tráfego, enviar propostas, anúncios e informações com o seu perfil, enviar pesquisas etc. A LIKEUS não faz qualquer uso ilegal ou imoral com os cookies e preserva sua privacidade, não enviando seus cookies a terceiros.
m. Dados e informações eventualmente gravados pela LIKEUS servem para que ela possa manter um registro da conta de seus USUÁRIOS, para apoio na prestação de seu SERVIÇO, auxílio em promoções, produtos e outros aos USUÁRIOS.
n. Os USUÁRIOS aceitam, desde já, que poderão ter seus dados acima utilizados, licitamente, para os fins acima, inclusive para serem direcionados ou receberem propagandas.
o. Os dados pessoais serão utilizados confidencialmente.
p. A LIKEUS poderá manter os dados acima para realizar estudos e estatísticas sobre compras, perfil, consumo e padrões de navegação de seus USUÁRIOS.
q. A LIKEUS poderá enviar dados acima para terceiros idôneos.
r. Apesar de requerer aos USUÁRIOS veracidade nas informações e o cumprimento à Lei, a LIKEUS não pode garantir que perfis falsos não sejam criados ou que USUÁRIOS inidôneos participem do SITE, assim, não pode se responsabilizar pelas trocas de informações, de qualquer tipo, inclusive imagens, ou atos ilícitos que um possa causar ao outro.
10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
a. A LIKEUS é a proprietária da marca LIKEUS e demais direitos a ela relativas, bem como outros títulos, insígnias, roupagem, Design e direitos autorais sobre o site, sua estrutura, visualização e serviços oferecidos e dispostos no SITE, não autorizando qualquer uso, reprodução, exploração, comercial ou pessoal, do conteúdo do SITE e de seus SERVIÇOS.
b. Qualquer uso indevido de imagem ou outros direitos da LIKEUS sujeitará o infrator às medidas cíveis e penais previstas em Lei.
c. Assim como atua com relação aos seus direitos, a LIKEUS zela e respeita os direitos dos terceiros, desta forma, o USUÁRIO se compromete a não utilizar marca, patente, desenho Industrial, direito autoral, software ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro sem sua autorização, bem como não intermediar ou favorecer de qualquer forma crimes de propriedade intelectual.
d. O USUÁRIO se compromete a não utilizar imagens de terceiros não autorizadas, quaisquer que sejam e em qualquer formato, não denegrir terceiros, seus sucessores e outros.
e. O USUÁRIO se compromete a não indicar links, sites ou outros meios para baixar ou transmitir filmes, imagens, músicas, livros, desenhos, textos ou outros que não sejam aqueles legais e com autorização de seus proprietários e autores.
f. Caso o USUÁRIO tome conhecimento de algum desrespeito a direitos de propriedade intelectual ou outros, ele deve informar imediatamente a LIKEUS através de seu canal de contato pelo SITE.
g. A LIKEUS se reserva no direito de tomar as medidas cabíveis em Lei, inclusive com denúncias, além da exclusão de informações, conteúdo, USUÁRIOS, perfis e outros caso verifique qualquer desrespeito à Lei e, ainda, no direito de regresso ao USUÁRIO ou a terceiro caso venha a sofrer algum dano ou custa por conta de ato que possa lhe causar prejuízos, inclusive de imagem.
h. Para conhecimento do que se trata a propriedade intelectual e evitar cometer ilícitos, o USUÁRIO pode consultar a Lei da Propriedade Industrial (9.279/96) as Lei do Direito Autoral (9.610/98) , de Software (9.609/98) e atualizações e outras, o site do Instituto Nacional da propriedade Industrial (www.inpi.gov.br) da Escola Nacional de Belas Artes, na Biblioteca Nacional, do Ministério da Cultura, do ECAD, dentre outros que cuidam do assunto.
i. Na dúvida se algum tipo de ato possa ou ser considerado crime de propriedade intelectual ou outro, orientamos para que o USUÁRIO consulte advogados, agentes da propriedade industrial, pessoas ou órgãos competentes antes da prática de tal ato.
j. Mesmo que por indicação da LIKEUS o USUÁRIO acesse outro Site ou Link, a LIKEUS não se responsabiliza por esta nova relação jurídica. A LIKEUS somente se responsabiliza pela relação jurídica existente dentro de sei SITE e domínio, mesmo que um PopUp de terceiro seja aberto pelo USUÁRIO em nosso SITE.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
a. Este contrato e suas obrigações serão regidos pela Lei Brasileira, sendo os SERVOÇOS prestados em território brasileiro, mesmo que o acesso do USUÁRIO ao SITE venha a ser feito de outro país.
b. O USUÁRIO declara que leu, compreendeu e está de acordo com todos os termos deste contrato.
c. O presente CONTRATO revoga e substitui todo e qualquer outro acordo e contrato entre as partes, verbal ou escrito.
d. O não atendimento pelas partes a parte do presente CONTRATO ou eventual discussão judicial a parte dele não isentam as partes do respeito às demais cláusulas e condições e não deve ser interpretado como tal.
e. O presente Contrato contém expressões técnicas e termos em língua estrangeira, sobre os quais, desde já, as partes declaram-se cientes e conhecedoras de seus conteúdos, significados e expressões. Caso haja qualquer dúvida, o USUÁRIO deve, antes do aceite, entrar em contato com a LIKEUS para saná-la.
f. O Foro para dirimir quaisquer controvérsias do presente CONTRATO, por mais privilegiado que outro possa ser, será o da Capital do Estado de São Paulo.
DECLARO QUE LI, COMPREENDI E ESTOU DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ACIMA.
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